Este é meu Blog. Juntarei aqui um pouco de tudo. Pensamentos, crônicas, críticas, contos, matérias de outros sites e notícias que ache interessante!
Bem vindos, meus amigos.
Depois de acusarem injustamente Daniel de abuso sexual no BBB (lembre-se que ele foi excluído do programa, enquanto a vítima continuou por lá cometendo suas vagabundagens, e ainda dizendo que era amante de um jogador do Grêmio - suspeita-se que seja o Douglas ).
Após o incidente a Globo começou a censurar as imagens que aconteciam no BBB. Finalmente por um lapso da organização vazou algo.
Laisa e Yuri fazem sexo e combinam de esconder dos outros. Dos outros quem? Até os pais dela podem ver.
Nada contra o ato em si, mas somente contra a manipulação da Globo nesse programa que cada vez mais as coisas não acontecem por conta própria e sim a mando e desmando do Big Boss.
Com entendimento de que não se pode aplicar a presunção de vulnerabilidade a todo tipo de caso, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirma absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
O caso concreto ocorreu na comarca de Quaraí, onde o Ministério Público denunciou um homem por manter relações sexuais com menor de 14 anos. A autoria e materialidade delitiva já restava comprovada pelo boletim de ocorrência policial e pelo exame de corpo de delito. Todavia, o exame demonstrou que a menor não era mais virgem a data dos fatos e depoimentos confirmaram a vontade da menor em se encontrar com o rapaz.
Apesar dos argumentos levantados pelo Ministério Público quanto à impossibilidade da relativização da presunção de violência após a vigência da Lei 12.015/2009, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta destacou que não se pode virar as costas para realidade social, afirmou que a vulnerabilidade não pode ser entendida de forma absoluta, sob pena de resta configurada a responsabilidade objetiva.
Para concluir, a desembargadora que se amparou em precedentes consagrados pelos Tribunais Superiores, afirmou que a presunção de violência deve ser aferida considerando as particularidades do caso concreto, a vulnerabilidade deve ser mensurada em cada situação trazida à apreciação do Poder Judiciário.
A nova polêmica jurídica do momento é: O CNJ deve ter prioridade para julgar os magistrados ou o CNJ deve atuar como "segunda instância" - Agindo após ou na inércia das Corregedorias.
O artigo do professor Luis Flávio Gomes me parece ser um caminho interessante, sem muito radicalismo, e não havendo uma definição de inutilidade do CNJ de plano.
A Matéria está nas mãos do STF. Mas interessa a toda população.
A polêmica tomou conta de grande parte do país, depois que a Ministra Eliana Calmon (Corregedora do Conselho Nacional de Justiça) reivindicou para o CNJ o intocável poder de punir os juízes (visto que alguns seriam “bandidos” atrás da toga, ela disse). Nas mãos do STF está uma ADIn, proposta pela AMB, contra o poder disciplinar e punitivo do CNJ. Os ministros do STF estabelecerão os limites da atuação do CNJ.
Há uma corrente que não quer nenhum tipo de mudança (deveria tudo continuar como está). Há outra corrente que entende que o CNJ só deveria ser órgão desegundainstância, deixando toda responsabilidade disciplinar com as corregedorias respectivas. Qual caminho deve ser seguido? O Ministro Fux estaria preparando um voto no sentido “conciliador”: a corregedoria local teria um certo prazo para punir o juiz faltoso. Depois disso, a competência seria do CNJ.
Uma coisa positiva em tudo isso é a seguinte: ninguém está falando em acabarcom o CNJ, que é o órgão de controle (mais ou menos) externo do Poder Judiciário. É sumamente salutar para a República a existência desse órgão. Fui um dos primeiros no Brasil a escrever um livro sobre o tema. Defendi, desde o princípio dos anos 90, a sua existência. Seus limites de atuação, no entanto, ainda se acham controvertidos. Esse órgão não pode acabar, é salutar para todos.
Sobre as corregedorias(e contra os corregedores) sua atuação deve ser constante, diuturna. Em relação aos juízes parece certo que o CNJ deveria esperar a atuação (ou não atuação) das corregedorias, até um certo limitetemporal. Depois disso, o assunto deve passar para o CNJ. De outro lado, deveria haver uma espécie de recurso de ofício em todos os casos decididos pelas corregedorias, para se verificar se ela atuou corretamente (dentro dos parâmetros do justo e do proporcional) ou abusivamente (contra o juiz) oucorporativamente (privilegiando e beneficiando o juiz).
Um detalhe fundamental: a legitimação dos juízes não reside no consenso nem na representação popular. A função jurisdicional se legitima (a) quando o juiz busca a verdade dos fatos de forma imparcial e independente e (b) quando o juiz se posiciona como garante dos direitos e das liberdades das pessoas. E o que o juiz deve buscar com sua função não é o consenso, sim, a confiança, ainda que julgando contra a maioria (em muitos casos).
Por falar em confiança, na pesquisa anual do Ibope Inteligência sobre as instituições (cf. Valor Econômico de 04.10.11, p. A10), o Judiciário acaba de perder 4 pontos. Menos da metade das pessoas entrevistas deposita confiança no Judiciário (49%). A família é a instituição de maior confiança (90%). Os partidos políticos é o extremo oposto (desconfiança – 28%). O Poder Judiciário, dentro de mais de 20 instituições indicadas, só ganha (em termos de confiança) dos governos municipais, sindicatos, sistema de saúde, congresso nacional e partidos políticos. Ou seja: a confiança do brasileiro no Judiciário está baixa e, pior,estácaindo.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Fim de ano finalmente.. Não postei nas últimas semanas pois estava correndo contra o tempo para deixar tudo pronto aqui no escritório antes das férias...
Mais um ano que o Grêmio não ganhou nada... mais um ano apostando e sem ganhar na Mega Sena... Rsrs.
O Grêmio já está melhorando pro ano que vem... Será que a Mega sai? Na dúvida, vou lá apostar...
Obrigado pelo carinho de todos vocês que fizeram mais de 25 mil visitas no meu blog!
